TJ-RJ nega liberdade a procuradora que torturou criança

Vera Lucia de Sant''anna Gomes foi condenada a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado por torturar uma menina de dois anos

FABIANA MARCHEZI
Agência Estado

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negaram por unanimidade, na terça-feira, os dois pedidos de liberdade da procuradora aposentada Vera Lucia de Sant''anna Gomes. Ela foi condenada pelo juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal do Rio, a oito anos e dois meses de prisão em regime fechado por torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.

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De acordo com o Tribunal de Justiça, na decisão, a relatora Gizelda Leitão Teixeira disse que não vê qualquer constrangimento ou ilegalidade na prisão da condenada, "uma vez que se evidencia necessária para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal".

Em ambas as ações, a procuradora alega que reúne os requisitos para responder o processo em liberdade, porque é primária e possui residência fixa. "O juiz explicitou bem os motivos que o levaram a concluir pela manutenção da custódia", disse a desembargadora. Ainda segundo ela, "a alegação de a paciente ser primária e ter residência fixa são fatores não influentes na decisão de manter-se ou não a custódia".

Para o juiz, uma das evidências mais sólidas da condição a que era submetida a vítima está no Auto de Inspeção Judicial assinado pela juíza em exercício na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, bem como pela promotora de Justiça e equipe técnica que lá atuam. No laudo é retratado o estado deplorável em que se encontrava a vítima no exato momento em que a magistrada chegou na residência da ré, após receber denúncias de que a criança era constantemente espancada por sua guardiã.

A gravidade da situação foi demonstrada ainda por fotos tiradas na mesma data, em que a criança aparece com múltiplas lesões, principalmente no rosto e na região dos olhos, parecendo que tinha acabado de sair de uma luta de boxe, segundo as palavras do juiz na sentença. Da decisão não cabe recurso, mas o advogado da procuradora pode fazer um novo pedido.