Eldorado Brasil 3000 na campanha em defesa do litoral brasileiro

Da Redação

Para alertar e mobilizar a sociedade sobre o impacto das alterações do Código Florestal nos manguezais, a Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com dezenas de organizações de todo o país, e da Rádio Eldorado, lança a campanha “Mangue Faz a Diferença”. A campanha avançará pelo país, com manifestações programadas em diversas praias de doze estados, além de um ato em Brasília em março (confira programação ao final do release) e conta com o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”.


Manguezais brasileiros. (Divulgação)

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- Planeta Eldorado especial sobre a campanha

Como parte da campanha também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o texto do documento, “além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente –,  representando um grave retrocesso na proteção das florestas, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado, atingem também diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país.” Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades.

Segundo Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, os manguezais, em toda sua extensão, são berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. No entanto, a defesa desses manguezais, além da participação dos pescadores, deve mobilizar toda a sociedade, pois são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha e em consequência, também para a economia do país”.

O texto aprovado no Senado propõe a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolida ocupações urbanas nessas áreas e permite novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.

Nas discussões sobre a alteração do Código, pareceres e manifestações encaminhadas ao Congresso Nacional e ao governo brasileiro pelo Comitê Nacional de Zonas Úmidas, composto por comunidade científica, sociedade civil e integrantes do próprio governo, destacaram os benefícios diretos e indiretos gerados pelos manguezais ao homem, como a manutenção da qualidade e fertilidade das águas estuarinas (encontro entre as águas do rio e mar) e costeiras, a proteção contra erosão costeira e eventos climáticos extremos, dados que foram desconsiderados pelos parlamentares.

Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal. O projeto que altera o Código tem nova votação prevista para o início de março de 2012.

Sociedade Mobilizada

Para reforçar a importância da proteção integral dos manguezais, dezenas de organizações preparam manifestações que tomarão algumas das principais praias e ruas de doze estados brasileiros – CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR e RS – além do Distrito Federal.

Com início em 24 de janeiro, no Fórum Social Temático, a campanha contará com caminhadas e passeios de bicicleta, com mensagens e materiais sobre o tema; participações em blocos carnavalescos, atos durante festas regionais - como a Festa de Iemanjá, em Salvador; apresentações culturais, como a orquestra de Frevo em Boa Viagem, Recife; ações em conjunto com comunidades de pescadores e extrativistas; simulação de uma “praia em Brasília”; mutirões de limpezas de praias e manguezais; remadas; divulgação e assinatura do manifesto “Mangue Faz a Diferença”, entre outras ações. 

Programação

Coordenação geral: Fundação SOS Mata Atlântica.
• 24 a 29/1 – Lançamento da campanha e mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica no Fórum Social Temático, em Porto Alegre (RS); Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.
• A partir de 24/1 – Porto Seguro (BA). Coordenação: Projeto Amiga Tartaruga.
• A partir de 24/1 – Litoral Sul de Pernambuco: Praias de Tamandaré, Carneiros e Porto de Galinhas; Coordenação: Instituto Recifes Costeiros.
• 2/2 – Salvador (BA); Coordenação: Grupo de Defesa de Promoção Socioambiental – Gérmen.
• 3 e 4/2 – Ilha de Itaparica (BA); Coordenação: PROMAR.
• 4 e 5/2 – Aracaju e Itaporanga (SE); Coordenação: Instituto Mamíferos Aquáticos.
• 4 e 5/2 – Matinhos (PR); Coordenação: Associação Mar Brasil.
• 5/2 – Maceió (AL); Coordenação: Instituto Biota de Conservação.
• 5/2 – Recife (PE); Coordenação: Centro Escola Mangue.
• A partir de 8/2 – Rio Ceará e Praia de Iracema (CE); Coordenação: Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos – AQUASIS.
• 11/2 – Natal (RN); Coordenação: Ponta de Pirangi.
• 11/2 – Santos (SP); Coordenação: Ecosurfi.
• 12/2 – Vitória (ES); Coordenação: Associação Ambiental Voz da Natureza.
• 12/2 – Rio de Janeiro (RJ); Coordenação: Instituto Mar Adentro e Projeto Coral Vivo.
• A partir de 17/2 – Canavieiras (BA).
• 18/2 – Paraty (RJ); Coordenação: Associação de Monitores Ambientais de Paraty – AMAPA.
• Início de março: ações em Brasília (DF). Coordenação: Fundação SOS Mata Atlântica.